Sindjus se reúne mais uma vez no Palácio do Planalto com Assessoria Especial da Casa Civil em defesa da sanção, sem vetos, do PL 2342

Dando prosseguimento ao esforço concentrado desenvolvido em defesa da sanção sem vetos do PL 2342/2022, o Sindjus, representado pelo coordenador-geral Costa Neto, reuniu-se, nesta terça-feira (19/09), no Palácio do Planalto, com o Secretário Especial Adjunto da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, que é da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com o Secretário Adjunto de Gestão Pública, Marcos Esteves, e com a Secretária Adjunta de Assuntos Legislativos, Talita Santana Barcellos, para argumentar, mais uma vez, em favor da sanção presidencial ao PL 2342/2022, sem vetos.

Costa Neto entregou memoriais e Nota Técnica demonstrando a viabilidade da sanção sem vetos e a importância do PL 2342 para os servidores do Poder Judiciário e à sociedade. O Sindjus defende a sanção integral do projeto, que dispõe sobre a criação de cargos e funções no quadro de pessoal do CNJ, contemplando as emendas que tratam da não absorção dos quintos, da essencialidade dos cargos efetivos do PJU e da transformação do AQ recebido pelos técnicos em VPNI.

No dia 14 de setembro, o Sindjus já havia se reunido na Casa Civil e ontem se reuniu com a assessoria da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Na reunião de hoje na Casa Civil, o Sindjus informou que, como desdobramento daquela reunião, o Sindicato conversou com o secretário-geral do CNJ, juiz Gabriel Matos, para tratar da necessidade de o STF e o CNJ encaminharem ao Poder Executivo os demonstrativos dos cálculos e os estudos do impacto orçamentário referentes às emendas aprovadas ao PL 2342/22, bem como a origem dos recursos relacionados às despesas dessas emendas ao projeto. Costa Neto esclareceu que o secretário-geral do CNJ se dispôs a colaborar e fazer contato com o STF para a adoção dessas medidas.

O Sindjus está atuando fortemente pela sanção do PL 2342/2022, cuja aprovação no Congresso Nacional foi fruto do trabalho responsável e incansável feito pelo Sindicato.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.