Sindjus se reúne com secretário-geral do TJDFT para tratar de reajuste salarial e dos auxílios, reestruturação de carreira e outros temas importantes

No dia 14 de março, o Sindjus esteve reunido com o secretário-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Celso Oliveira. Representando o Sindicato, participaram o presidente Costa Neto, o vice-presidente, Francisco Xavier, e os diretores Abdias Trajano e Ednete Bezerra. O encontro teve como objetivo abordar questões de suma importância para o bem-estar e valorização dos servidores.

Entre os principais temas discutidos, destacamos.

Reajuste salarial e reestruturação de carreira:
O Sindjus reforçou a necessidade da viabilização de um reajuste salarial para 2026, contemplando todos os servidores da carreira, ativos e aposentados, para reposição da inflação. Costa Neto informou que o DG do STF, Eduardo Toledo, já se comprometeu com o Sindicato no sindicato de apresentar um índice de reajuste com base na correção do Teto do PJU. O Sindjus pediu apoio do TJDFT a esse pleito que deve ser encarado como prioridade para se aproveitar a janela orçamentária para o próximo ano.
Celso Oliveira confirmou que há acordo entre os Diretores-gerais sobre essa demanda e que estão trabalhando para estabelecer um índice de reposição até junho.
O Sindjus também destacou a importância de dar continuidade às discussões sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do PJU, pois o objetivo é que essa proposta, que trará uma recomposição salarial mais robusta além de várias inovações nas carreiras, seja implementada no período de 2027 a 2030.
Na oportunidade, o Sindjus fez a entrega em mãos ao DG do TJDFT da proposta de Reestruturação das Carreiras aprovada no 10⁰ Congresso da entidade e pediu o seu apoio para aprovação no Fórum do CNJ e posteriormente envio pelo STF do projeto ao Congresso Nacional.

Equiparação do auxílio-alimentação:
O Sindjus solicitou ao DG do TJDFT o apoio necessário para que os órgãos do Poder Judiciário editem o mais rápido a Portaria Conjunta para elevar o valor do auxílio-alimentação, de modo a promover a equiparação com o praticado pelo Tribunal de Contas da União e Senado Federal. O Sindicato argumentou que o último reajuste foi irrisório, incompatível com a alta dos preços vista nos supermercados. Foi informado ainda ao Secretário-Geral do TJDFT que o CJF respondeu positivamente à reivindicação do Sindjus, afirmando ser possível fazer essa majoração do auxílio-alimentação.
Celso Oliveira explicou que o TJDFT e os demais órgãos estavam fazendo os estudos financeiros e orçamentários para atender ao pleito formulado pelo Sindjus.

Incentivos e premiações:
A implantação de medidas que incentivem e reconheçam o desempenho dos servidores também foi pauta da reunião. O TJDFT informou que o tema está em estudo.

Assistência psicopedagógica:
Em dezembro de 2024, o Conselho Deliberativo do Pró-Saúde decidiu extinguir o benefício. O Sindjus apresentou um requerimento administrativo para manter o benefício que consistia em auxílio financeiro mensal por dependente especial. Foi dito que esse benefício faz diferença no orçamento familiar dos servidores que têm pessoas com deficiência como dependentes.
Contudo, Celso de Oliveira explicou que o Pró-Saúde decidiu pela extinção, sob a justificativa de haver duplicidade de reembolso. O Sindjus vai continuar atuando pela manutenção do benefício.

Vacinas importantes:
O Sindjus voltou a solicitar que o TJDFT disponibilize vacinas contra a dengue, herpes zoster e pneumocócicas para todos os servidores do tribunal (ativos e inativos), uma vez que a vacinação é essencial para promoção da saúde, tanto para a proteção individual quanto para evitar a propagação em massa de doenças provocadas por vírus ou bactérias. Embora o TJDFT tenha atendido parcialmente o pedido do Sindjus, disponibilizando vacinas para servidores ativos, o Sindicato ressaltou a necessidade dessa medida contemplar os aposentados. Está sendo feito um levantamento sobre os custos das vacinas solicitadas, com valores atualizados.

Recomposição do quadro de servidores
O Sindicato destacou a urgência de reforçar o quadro de pessoal do TJDFT, para aliviar a sobrecarga dos servidores e garantir a continuidade da excelência dos serviços prestados à sociedade, com a contratação de novos servidores. Recentemente, o Sindjus recebeu no sindicato a comissão de aprovados no último concurso do TJDFT, reforçando a importância da recomposição do quadro para fortalecer o tribunal. No entanto, o SG do Tribunal afirmou que a questão da convocação de novos servidores depende de orçamento, de modo que o atendimento ao pleito de criação de mais cargos e contratação de novos servidores tem sido feito mediante estudos de impacto orçamentário.

Auxílio-saúde:
O Sindjus voltou a defender o retorno do custeio do Auxílio Saúde de 100% da coparticipação, como foi implantado originalmente. O Sindjus enfatizou que o TJDFT implementou um modelo que é tido, até hoje, como ideal e que serve de exemplo para outros órgãos do PJU e MPU. O corte no percentual da coparticipação foi motivado por restrições orçamentárias, necessitando de disponibilidade financeira para haver o retorno da integralidade.

“Agradecemos a disponibilidade e atenção do Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira. Foi uma ótima oportunidade para apresentarmos as demandas dos servidores do TJDFT e requerermos a sua implementação, e discutirmos temas de grande relevância para a nossa categoria. Vamos seguir acompanhando os desdobramentos dessas demandas e atuando pela valorização de todos os servidores, analistas, técnicos, auxiliares, ativos e aposentados”, afirmou o presidente Costa Neto.

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