Nesta quarta-feira (2/4), o presidente do Sindjus, Costa Neto, a vice-presidente, Gisele Sérgio, e a diretora de Administração e Finanças Ednete Bezerra, se reuniram com o coordenador do Fórum de Discussão Permanente da Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, para discutir pautas relacionadas ao Fórum. Também participou da reunião a representante da Secretaria Executiva do Fórum de Carreira, Meg Gomes.

Reajuste
Em relação ao reajuste linear para 2026, Costa Neto explicou que o Sindjus vem tratando dessa pauta com o STF e realizando uma série de reuniões para pedir o apoio de outras Administrações a este pleito. Segundo informações obtidas pelo Sindicato, o Fórum de Diretores-Gerais está discutindo um índice e a expectativa é de que em 2026 os servidores possam ter um reajuste para dar início à recuperação das perdas inflacionárias do período, aliviando assim o impacto para a implementação do novo PCS, na janela de 2027 a 2030. Por isso é imprescindível que o índice de reajuste seja definido com a máxima brevidade para garantir o prazo hábil para a reserva das verbas orçamentárias no Anexo V da Lei Orçamentária Anual, bem como para o envio do projeto ao Congresso Nacional. Costa Neto pediu o apoio do conselheiro Guilherme Feliciano em relação a essa pauta prioritária, que é de grande importância para a valorização dos servidores do PJU.

Plano de Carreira
O Sindjus demonstrou preocupação com o prazo exíguo para discussão e aprovação da proposta de reestruturação de carreira no âmbito do Fórum de Carreira, pois o anteprojeto necessita ser encaminhado o mais rápido possível ao Congresso Nacional para que sua implementação possa ocorrer de 2027 a 2030.
Movimentando a agenda do Fórum, ficou acertado que, no dia 23 de abril, o Sindjus terá nova reunião com o conselheiro Feliciano para detalhamento da proposta de reestruturação de carreira que foi aprovada no 10º Congresso Extraordinário do Sindjus. Em data distinta, a outra entidade também apresentará sua proposta ao conselheiro. E no dia 15 de maio será feita uma reunião com a participação das duas entidades a fim de se chegar a uma proposta de consenso, que será submetida ao Fórum.

Outros pontos
O Sindjus também tratou do Adicional de Qualificação, da Licença-Prêmio e do Adicional de Atividade Penosa. A proposta de atualização do AQ aprovada pelo Fórum de Carreira no final de 2024 está pendente de estudos e levantamentos financeiros e orçamentários, que estão sendo conduzidos pelo STF.
O Sindjus fez a defesa da Licença-Prêmio e do Adicional de Atividade Penosa. Ambas serão discutidas nos subgrupos do Fórum de Carreira. O Sindicato defende a conversão da licença-prêmio em pecúnia para todos os servidores, em atividade ou não, e a regulamentação do Adicional de Atividade Penosa, que já é uma realidade no âmbito do MPU, e vai incentivar a permanência de servidores em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida justifiquem, em como garantir o acesso dos cidadãos à justiça.
Para o presidente do Sindjus, Costa Neto, “a reunião com o conselheiro Guilherme Feliciano foi muito proveitosa e importante no sentido de definir um cronograma voltado ao fechamento de uma proposta de reestruturação de carreira que possa ser debatida e submetida à votação na Plenária do Fórum. O Sindjus segue fazendo a sua parte, buscando o diálogo, defendendo a pauta da categoria e apresentando soluções viáveis”.