Sindjus se reúne com a presidente do STM para tratar de reajuste salarial e reestruturação de carreiras

Na tarde da última quinta-feira (24/04), o Sindjus, representado pelo presidente Costa Neto, pela vice-presidente Gisele Sergio e pelo diretor Gilson Teodoro, esteve reunido com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. O encontro teve como pauta principal temas prioritários para a categoria, como a proposta de reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário, ativos e aposentados, no ano de 2026, e a reestruturação das carreiras no período de 2027 a 2030.

O Sindjus também aproveitou a oportunidade para parabenizar a ministra Maria Elizabeth Rocha pela sua posse como presidente do STM, ocorrida no dia 12 de março, no Teatro Nacional, cerimônia da qual o sindicato esteve presente. Na ocasião, o Sindjus destacou a importância histórica do fato de o mais antigo Tribunal Superior da Nação ser presidido, pela primeira vez, por uma mulher formal e legalmente eleita para o mandato.

Durante a reunião, Costa Neto ressaltou à ministra a importância de garantir um reajuste linear em 2026, que contemple de forma isonômica todos os servidores, ativos e aposentados. Ele destacou que essa medida é fundamental para minimizar as perdas salariais acumuladas de 2019 em diante e preparar o caminho para uma reestruturação mais ampla das carreiras, prevista para o período de 2027 a 2030.

“O reajuste linear em 2026 é fundamental para recompor parcialmente as perdas salariais de nossa categoria, garantindo justiça e equidade a todos”, afirmou Costa Neto.

O presidente do Sindjus também explicou que uma das deliberações fundamentais do 10º Congresso Extraordinário do Sindjus, realizado em novembro de 2024, foi justamente a defesa da recomposição integral das perdas inflacionárias para todos os servidores.

Outro ponto enfatizado pelo Sindjus foi a defasagem salarial dos servidores do Poder Judiciário e do MPU acumulada desde 2019, estimada atualmente em cerca de 25%, com projeção de atingir entre 45% e 47% até 2030. A entidade apresentou estudos técnicos orçamentários que comprovam a viabilidade do reajuste proposto, considerando as projeções orçamentárias. Costa Neto defendeu a necessidade de inclusão de dotação na proposta orçamentária de todos os órgãos do PJU de 2026, para que o reajuste esteja previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2025.

No tocante à reestruturação das carreiras, Costa Neto entregou à ministra Maria Elizabeth Rocha o estudo técnico e o anteprojeto de lei elaborado pelo Sindjus, propondo mudanças com vigência entre 2027 e 2030.

Também foram abordados outros temas de interesse da categoria, entre eles o concurso público do STM, atualmente em andamento, que visa a reposição dos cargos vagos na Justiça Militar.

A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu os documentos, elogiou a iniciativa do Sindjus e manifestou apoio às demandas apresentadas. Destacou que as portas do seu gabinete estão abertas e à disposição do Sindjus e dos servidores para o diálogo e encaminhamento dos diversos temas de interesse da categoria.

Participaram ainda da audiência o diretor-geral do STM, general Nader Motta; a secretária-geral da Presidência, Marília Ramos Chaves; a chefe de gabinete da Presidência, Reginalda Cruz; e a Diretora de Gestão de Pessoas, Ana Cristina.