SINDJUS prestigia solenidade de posse do novo presidente do STF, Edson Fachin, e do vice-presidente, Alexandre de Moraes

O presidente do SINDJUS, Costa Neto, acompanhou, na tarde desta segunda-feira (29/9), diretamente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de posse do novo presidente do STF, Edson Fachin, e do novo vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes. O mandato tem duração de dois anos.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente do TST, Vieira de Mello Filho, o presidente do TRT10, José Ribamar, o Vice-presidente do TJDFT, Roberval Belinati, o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, os presidentes de diversos TRFs, TREs e Tribunais de Justiça de todo o país, dentre outros.
O Hino Nacional foi executado pelo Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do tribunal, e que tem patrocínio do SINDJUS.
A ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento em nome do STF, no qual destacou a defesa da democracia. “A democracia não é incumbência única deste STF, sabemos bem. É de toda a cidadania. Não há democracia sem democratas”, afirmou a ministra.
Em seu discurso, o novo presidente do Supremo, Edson Fachin, destacou a importância do equilíbrio e da independência do Poder Judiciário. “A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade”, afirmou Fachin, que ainda frisou: “a separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum” e “ao Direito o que é do Direito. À Política o que é da Política”.
Dentre as prioridades elencadas por Fachin, estão a defesa da ordem constitucional e a atenção a grupos historicamente vulneráveis, de modo a assegurar a igualdade e enfrentar a discriminação racial.
Ainda em seu discurso, Fachin agradeceu aos servidores do Poder Judiciário.
Nos cumprimentos, o presidente do SINDJUS Costa Neto parabenizou pela posse e desejou sucesso ao presidente Edson Fachin e ao vice-presidente Alexandre de Moraes na nova gestão do STF.

O Sindicato espera dar continuidade ao diálogo respeitoso e produtivo e fortalecer a relação institucional que foi exercitada durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso. “Que essa nova gestão tenha um olhar voltado ao atendimento das diversas e urgentes demandas da categoria, especialmente quanto à valorização remuneratória e qualidade de vida no trabalho, bem como em relação ao reconhecimento do papel fundamental dos servidores no funcionamento do Poder Judiciário e em prol da sociedade. O SINDJUS, desde já, coloca-se à disposição da nova gestão do STF para estabelecer um diálogo produtivo e contribuir na solução dos assuntos que digam respeito aos servidores do Poder Judiciário”, declarou Costa Neto, presidente do SINDJUS.
Importante frisar que embora os PLs do Reajuste e do AQ estejam no Congresso Nacional, necessitamos continuar contando com o apoio e interlocução direta do STF nessa longa jornada que temos pela frente até a aprovação final nas duas casas legislativas, a sanção presidencial e implementação dos projetos. Também contamos com a nova gestão do Supremo para o encaminhamento do projeto de reestruturação de carreiras, atualmente em discussão no Fórum de Carreiras do CNJ.