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28 Mai. 2025

RRA

Sindjus participa de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que teve como foco o GT da PEC 32

maio 27, 2025

O Sindjus, representado pelo diretor Alcides Carvalho, participou, nesta segunda-feira (26/5), de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que tratou sobre a instalação do Grupo de Trabalho que vai analisar a famigerada proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A criação do grupo que vai analisar e reformular o texto da PEC 32 foi autorizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e terá como coordenador o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
De acordo com o assessor e consultor da frente, Vladimir Nepomuceno, o GT deve ser instalado nesta terça-feira (27/5).
Após indicação dos parlamentares membros, o GT terá prazo de 45 dias para apresentar uma proposta sobre os pontos cruciais da PEC. Ao que tudo indica o novo texto deverá ser apensado à PEC original. Entre os pontos que devem ser revisados, estão as regras sobre carreiras temporárias, o Regime Jurídico Único, a avaliação de desempenho e a estabilidade no serviço público.
Os dirigentes da Frente Parlamentar também destacaram a audiência pública do deputado federal Reimont (PT-RJ), que será realizada nesta terça-feira (27/5), às 13h, na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), da Câmara dos Deputados. O tema será: “Servidores públicos e a corrosão do direito à aposentadoria” e contará com a participação do presidente do MOSAP, Edison Haubert.

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