jul 11, 2025
A mobilização pelo Projeto de Lei 3084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), avança com força total graças à estreita parceria entre o Sindjus e o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), um grande aliado nosso e que tem compromisso firmado na defesa das categorias do PJU e do MPU. Em uma grande força-tarefa conjunta, sindicato e parlamentar estão intensificando a coleta de assinaturas necessárias para a consolidação do requerimento de urgência, essencial para agilizar a tramitação da matéria.
Até o momento, 208 assinaturas já foram obtidas, restando apenas 49 para alcançar as 257 necessárias. O avanço significativo reflete o forte apoio de lideranças partidárias de todas as matizes ideológicas, com adesões de deputados e líderes de bancadas influentes.
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O projeto, protocolado na Câmara dos Deputados em 26 de junho, busca ajustes nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006. A proposta, inicialmente aprovada no Fórum de Discussão Permanente do CNJ, foi posteriormente alterada no STF e enviada ao Congresso Nacional com sua viabilidade orçamentária confirmada pelo STF.
Além do autor Rafael Prudente, o requerimento tem como coautor o deputado Murillo Gouvea e já conta com o apoio de nomes como:
– Raimundo Santos
– Zé Haroldo Cathedral
– Isnaldo Bulhões Jr. (Líder do bloco da maioria – 44 assinaturas)
– Daniel Almeida
– Capitão Augusto
– Sóstenes Cavalcante (Líder do bloco com 88 assinaturas), entre tantos outros que já assinaram.
O Sindjus destaca o compromisso do deputado Rafael Prudente, histórico defensor da categoria no Congresso, e reforça a gratidão pela parceria sólida e dedicada em prol dos servidores do PJU e MPU. A atuação conjunta segue firme, com articulação diária para garantir as assinaturas restantes e a aprovação desta pauta crucial.
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