SINDJUS e ASEMPT se reúnem com Procurador-Geral do Trabalho em defesa da simetria entre MPU e PJU, para reajuste de 25,97%, em três parcelas de 8%, e reestruturação do AQ no MPU e CNMP

Na manhã desta terça-feira (9/9), o SINDJUS e a ASEMPT se reuniram com o Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo, e o diretor-geral do MPT, João Batista Machado. O SINDJUS foi representado pelo presidente Costa Neto e pela diretora Daniela Mendes, e a ASEMPT pelo diretor Raimundo Leite.

A reunião teve como principal pauta a defesa da simetria entre MPU e PJU para concessão de reajuste de 25,97%, constituído em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8% nos anos de 2026, 2027 e 2028, e reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O presidente do Sindjus, Costa Neto, destacou a urgência de se manter a isonomia e paridade com o Poder Judiciário da União (PJU), que já obteve aprovação em sessões administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) para a recomposição salarial e para a reestruturação do AQ. Ele chamou atenção para o fato de que, até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não adotou providências para seguir os mesmos parâmetros estabelecidos pelo STF, e que essa quebra de simetria com o PJU tem gerado grande preocupação e insatisfação entre os servidores do MPU e do CNMP.

O Procurador-Geral do Trabalho e o diretor-geral do MPT reconheceram a relevância do pleito e hipotecaram seu apoio a todas as medidas que tenham por objeto melhorar as condições de trabalho e de vida dos servidores. Gláucio Araújo reconheceu a legitimidade do pleito e informou seu apoio à proposta de reajuste salarial e de reestruturação do AQ pleiteada pelos servidores em simetria com o PJU, com a valorização da carreira dos servidores de todos os ramos do MPU e do CNMP, mas ponderou que a efetivação da medida depende do orçamento e de sinalização a serem definidas pela PGR.

O Procurador-Geral e o DG também informaram que foi determinado o levantamento de todos os passivos existentes, inclusive aqueles relacionados a VPI, para análise sobre a viabilidade de pagamento futuro dessas rubricas.

“Estamos diante de um cenário que exige muita mobilização e união. O SINDJUS, em conjunto com a ASEMPT, ASMPF e ASMIP, continuará mobilizado e dialogando com todas as instâncias competentes para assegurar o reajuste de 25,97%, em 3 parcelas de 8% para 2026, 2027 e 2028, e a reestruturação do AQ no âmbito do MPU e do CNMP, de modo a manter a simetria entre a remuneração dos servidores do MPU e do PJU. Vamos intensificar a luta e continuar cobrando uma solução urgente por parte da PGR, com o envio imediato de PL ao Congresso Nacional. Nossos servidores do MPU e CNMP precisam ter reconhecido o direito ao mesmo reajuste já aprovado pelo STF para o PJU. É questão de justiça, de isonomia e de respeito com aqueles que se dedicam diariamente ao Ministério Público,” destacou Costa Neto, presidente do Sindjus.

O Sindjus, Asmpf, Asempt e Asmip seguirão firmes no diálogo com autoridades e na mobilização de suas bases para garantir que os direitos dos servidores do MPU e do CNMP sejam respeitados e efetivados.

Simetria já! Envia o PL, Gonet!

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