Sindjus e ASDR se reúnem com presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para tratar de reajuste salarial e reestruturação da carreira dos servidores

Na tarde da última segunda-feira, 5 de maio, o diretor Jurídico do Sindjus, Cledo Vieira, e o diretor do sindicato Almerindo de Souza — que também preside a Associação dos Servidores do TRT-10 (ASDR) — participaram de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e com o diretor-geral do tribunal, Rafael Alves Belinello.

O encontro teve como objetivo principal discutir pautas prioritárias da categoria, com destaque para o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), ativos e aposentados, previsto para 2026, e a reestruturação das carreiras, projetada para o período de 2027 a 2030.

Durante a audiência, os representantes do Sindjus reforçaram a importância da inclusão, ainda na proposta orçamentária de 2026, de um reajuste linear que beneficie, de forma isonômica, todos os servidores. Ressaltaram que a medida é fundamental para mitigar as perdas salariais acumuladas desde 2019 e abrir caminho para uma reestruturação mais consistente das carreiras.

“O Sindjus vem defendendo, com base em estudos técnicos, a necessidade urgente de recomposição salarial integral. Essa é uma pauta aprovada no nosso 10º Congresso Extraordinário, realizado em novembro de 2024, e estamos empenhados para que ela avance em todas as instâncias do Judiciário”, destacou o diretor Cledo Vieira.

Segundo dados apresentados pelo Sindjus, a defasagem salarial dos servidores do PJU e do MPU ultrapassa os 25% desde 2019 e poderá alcançar 47% até 2030, caso nenhuma medida seja adotada para reverter esse cenário. O sindicato também demonstrou a viabilidade orçamentária do reajuste, apontando a importância da inclusão de dotação específica na proposta orçamentária de todos os órgãos do Judiciário para o exercício de 2026. Essa previsão deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2025.

Outro tema central da reunião foi a reestruturação das carreiras dos servidores, prevista para o quadriênio de 2027 a 2030. O Sindjus e a ASDR apresentaram ao presidente do TRT-10 o estudo técnico e o anteprojeto de lei elaborados pelo sindicato, que propõem mudanças estruturais nas carreiras, com foco na valorização profissional e na modernização da estrutura funcional.

Além desses pontos, a pauta também incluiu temas de interesse dos servidores, como a extensão do auxílio-nutrição aos aposentados, a regulamentação da licença-prêmio e outras demandas relevantes da categoria.

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