Na tarde desta quinta-feira (03/04), o Sindjus se reuniu com o Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta, e seu substituto, Lauro Luís Pires da Silva, para discutir temas essenciais para os servidores. Entre os principais pontos abordados estiveram o reajuste salarial para 2026, o projeto de reestruturação de carreira, o Adicional de Qualificação, o Fórum de Carreira, o fortalecimento do quadro de servidores da Justiça Militar, o reajuste de auxílios, entre outros temas relevantes.

Também participaram do encontro Ana Cristina Pimentel (Diretora de Gestão de Pessoas), Camilo Rey Laureto (Diretor de Orçamento e Finanças do STM) e Fabíola de Lima Teixeira (assessora jurídica do Diretor-Geral). Durante a reunião, o Sindjus apresentou a proposta de reestruturação de carreira aprovada no 10º Congresso do Sindjus, realizado em novembro de 2024.

Reajuste Salarial e Valorização dos Servidores

O Sindjus enfatizou a necessidade de um reajuste salarial para 2026, com o objetivo de recompor perdas salariais e evitar uma defasagem ainda maior para os servidores. Esse reajuste também visa diminuir o impacto da implantação do Plano de Reestruturação das Carreiras (de 2027 a 2030), apresentado pelo Sindjus, que trará atualizações importantes para a carreira dos servidores do PJU e dará continuidade à recomposição salarial das perdas históricas.

O sindicato ressaltou a importância de as Administrações se mobilizarem para viabilizar o encaminhamento do projeto de reajuste linear para 2026 o mais breve possível, garantindo a reposição de parte das perdas inflacionárias dentro da atual janela orçamentária. Em paralelo, é fundamental discutir e definir a redação final da proposta do novo Plano de Reestruturação das Carreiras, para que seja enviado ainda este ano ao Congresso Nacional.

Auxílio-Nutrição para Aposentados

Outro tema de grande relevância foi a defesa do Auxílio-Nutrição para aposentados. O Sindjus destacou a importância desse benefício para garantir dignidade aos servidores que enfrentam dificuldades financeiras após a aposentadoria. “Precisamos honrar tudo o que os aposentados fizeram pelas instituições e pela sociedade, garantindo-lhes um auxílio que permita viver com dignidade e valorização”, reforçou o Sindicato.

Reajuste do Auxílio-Alimentação

Graças à atuação do Sindjus, o reajuste do Auxílio-Alimentação para R$ 1.784,42 foi confirmado e entrou em vigor em 1º de abril, conforme a Portaria Conjunta nº 3. Com isso, o benefício foi equiparado ao valor praticado pelo STF, TCU e Senado Federal. O presidente Costa Neto comemorou a conquista: “Foi uma importante vitória, capitaneada pelo Sindjus, que acreditou e lutou em várias frentes por essa equiparação. A categoria, que estava descontente com o primeiro reajuste baseado no índice do IPCA, agora comemora essa conquista”.

Atualização do Adicional de Qualificação

O Sindjus também abordou a atualização do Adicional de Qualificação (AQ), cuja proposta foi aprovada pelo Fórum de Carreiras do PJU em dezembro de 2024. Em reunião realizada em fevereiro, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, comprometeu-se a convocar um encontro com os demais diretores-gerais para discutir o tema, ressaltando que a proposta poderia sofrer ajustes devido às limitações orçamentárias de alguns órgãos. O DG do STM afirmou que a questão orçamentária está sendo analisada antes de uma resposta definitiva ao STF.

Fortalecimento do Quadro de Servidores da Justiça Militar

Outro ponto discutido foi o fortalecimento do quadro de servidores da Justiça Militar. O STM está com um processo seletivo em andamento para o provimento de 80 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário nos Quadros Permanentes do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). As inscrições estarão abertas das 10h do dia 7 de março até as 18h do dia 28 de março de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente no site do Cebraspe.

Diálogo Permanente e Parceria com a Justiça Militar

O Sindjus reforçou a importância do diálogo efetivo e da parceria contínua com a Justiça Militar para garantir avanços significativos para os servidores. A atuação do Sindicato tem sido essencial na busca por melhorias e na defesa dos direitos da categoria, consolidando conquistas e avançando em pautas prioritárias.

O Sindjus segue firme na luta por melhores condições de trabalho e pela valorização dos servidores, sempre atuando com responsabilidade e compromisso para garantir avanços concretos para a categoria.