Presidente do STF receberá Sindjus na próxima quinta-feira para tratar de reajuste para 2026, reestruturação de carreiras e AQ

Na quinta-feira (5/6), a Diretoria do Sindjus vai ser recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em seu gabinete, para tratar dos principais pontos da pauta da categoria: reajuste para 2026, reestruturação das carreiras e AQ. Conforme ofício, datado de 29 de maio, encaminhado ao Sindicato pelo próprio presidente Barroso, foi informado que esses três temas estão sendo debatidos e serão encaminhados pelo STF ainda esse ano, dentro do que prevê o calendário orçamentário. São temas que estão em consonância com o que foi proposto pelo Sindjus desde o início, que vem trabalhando com muito afinco e responsabilidade por essa pauta de valorização da nossa categoria. O Ofício do presidente do STF ao Sindjus só reforça a assertividade das nossas propostas e demonstra que estamos no caminho correto.
Importante recordar que esta será a terceira reunião entre o Sindjus e o presidente Barroso. No dia 29 de novembro de 2023, aconteceu a primeira reunião, na qual o Sindjus defendeu a recomposição salarial das perdas inflacionárias acumuladas e um novo plano de carreiras para atender as demandas dos diversos segmentos da nossa categoria. Na ocasião, o presidente do STF recomendou que o Sindicato apresentasse uma proposta exequível do ponto de vista legal e orçamentário.

No dia 1º/8/2024, aconteceu uma nova reunião para tratar do reajuste emergencial, com o Sindjus salientando a necessidade de se aprovar um reajuste linear para todos os servidores do PJU, com objetivo de frear a crescente defasagem salarial.

Em todas as reuniões realizadas até então, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, mostrou-se sensível e favorável às demandas apresentadas pelo Sindjus. Considerando a importância de se construir uma proposta viável e exequível, conforme recomendação do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Sindjus apresentou no final de 2024 uma proposta com dois projetos de lei – reajuste para 2026 e reestruturação das carreiras (2027/2030) – embasada em estudos técnicos, legais e orçamentários.
Essa proposta foi aprovada durante o 10º Congresso Extraordinário do Sindjus, realizado em novembro de 2024, baseada no atual modelo remuneratório – (VB + GAJ) e fundamentada em uma série de premissas, como a reposição integral das perdas inflacionárias desde 2019 para todos os segmentos da categoria. E, antes desse congresso, o Sindjus investiu na realização de um grande seminário e de rodadas de debate, para envolver a categoria nessa discussão, além de contratação de especialistas em carreira e orçamento e no desenvolvimento de estudos técnicos.
Ainda, durante o ano de 2024, o Sindjus lutou muito, no âmbito do Fórum de Carreiras do PJU, e junto com as Administrações do Poder Judiciário e do MPU, para a aprovação de um reajuste emergencial para 2025 e 2026, aproveitando o máximo de orçamento disponível nas instituições.
No dia 19 de junho, o Sindjus protocolou no STF e no CNJ a proposta de recomposição baseada na majoração da GAJ, que é a forma mais isonômica de promover um reajuste para todos. No dia 26 de junho, essa proposta foi entregue e apresentada ao Diretor-Geral do STF, Eduardo Toledo.
O Sindus lançou a campanha “Reajuste Já, Zero Não”, realizando atos, mobilizações e diversas reuniões com presidentes de tribunais e procuradores-gerais dos ramos do MPU, e também com diretores e secretários-gerais, na tentativa de conseguir a reposição em 2025 e 2026 de parte das perdas da nossa categoria desde 2019.
No entanto, os integrantes do Fórum resolveram priorizar a discussão do AQ em detrimento do reajuste para todos. Inclusive, a Federação trabalhou contra a proposta do Sindjus. Contudo, chegamos ao final de 2024 garantindo o compromisso do DG do STF, Eduardo Toledo, com o Sindjus de trabalhar um índice de reajuste para 2026, a ser definido entre maio e junho de 2025, com base na correção do teto de despesas do Poder Judiciário.

No dia 12 de fevereiro de 2025, durante reunião com o Sindjus, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, reafirmou o compromisso de incluir na peça orçamentária valores para a recomposição salarial dos servidores em 2026, de acordo com a estimativa de correção do teto de gastos. A reunião também tratou do novo PCS e do AQ.
Em abril, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, encaminhou email ao Sindjus informando o andamento das tratativas com as Administrações acerca do projeto de revisão do AQ.
Em contato com Eduardo Toledo, o Sindjus foi informado que os diretores-gerais estavam se reunindo para discutir o reajuste para 2026 e o AQ.
No dia 14 de maio, o Sindjus realizou um novo ato em frente ao STF em prol do reajuste para todos em 2026, reestruturação das carreiras e AQ. O ato cobrou do Supremo a adoção das providências necessárias ao encaminhamento dos anteprojetos de lei ao Poder Legislativo de um reajuste linear em 2026 para todos, analistas, técnicos, auxiliares, servidores ativos e aposentados, e de reestruturação das carreiras na janela de 2027 a 2030, além da implementação do AQ.
O ofício encaminhado pela Presidência do STF ao Sindjus contendo informações sobre o cenário atual e cronograma desses três temas (reajuste em 2026, reestruturação das carreiras e AQ) evidencia que o trabalho do Sindicato vem dando resultado e que o Supremo está encaminhando essas demandas conforme o que o nosso Sindicato vem propondo desde o início, com visão estratégica e de forma responsável, em atenção à lei de Responsabilidade Fiscal e ao Arcabouço Fiscal, e em atendimento às necessidades reais da nossa categoria.