STF encerra sessão sem votar quintos e Sindjus-DF mantém atuação em torno da pauta

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) foi encerrada sem que os ministros apreciassem os embargos de declaração referentes aos quintos (RE 638.115). Devido à análise demorada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, que trata do impedimento de homens homossexuais doarem sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual, os demais itens da pauta não foram julgados.

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Ednete Bezerra e dirigentes de outras entidades dos servidores do Judiciário e MPU ficaram até o final da sessão, a fim de monitorar o andamento dos trabalhos e evitar eventuais surpresas. Ontem e hoje, o trabalho foi intenso no STF, já que havia a possibilidade de o tema entrar em julgamento.

O Sindjus-DF informa que continuará acompanhando a tramitação dos embargos de declaração e orienta a categoria a permanecer atenta aos chamados para ajudar no trabalho junto aos ministros. É fundamental que, neste momento, a mobilização se amplie até assegurar que os princípios da segurança jurídica e da coisa julgada sejam respeitados em relação aos quintos.