PL 4/24 está na pauta da CFT desta terça-feira. Sindjus segue trabalhando pela aprovação da matéria

O PL 4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da reunião marcada para esta terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário 06, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Conforme divulgado pelo Sindjus, o relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), apresentou seu parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4 de 2024.
Também foi apresentado um informativo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) referente ao PL 4/2024, cujo resumo diz: “entendemos que o projeto de lei nº 4/2024 pode ser considerado compatível e adequado do ponto de vista financeiro e orçamentário.”
O Sindjus segue dialogando com os integrantes da CFT em busca dos apoios necessários à aprovação do PL 4/2024, que é de suma importância para a reestruturação dos quadros da Justiça Eleitoral.
O Sindjus convoca os servidores da Justiça Eleitoral a comparecerem à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, nesta terça-feira (17/6), para reforçar o trabalho de sensibilização dos deputados que o Sindicato vem fazendo.
Todos à CFT pela aprovação do PL 4/2024.