DG do STF encaminha nova minuta de AQ aos Diretores e Secretários-Gerais do PJU

O Gabinete do Diretor-Geral do STF, através do ofício-circular nº 2, datado de 22 de maio, encaminhou aos Diretores-Gerais e Secretários-Gerais dos tribunais superiores, conselhos e TJDFT uma proposta alternativa ao texto do AQ deliberado no Fórum de Carreiras do PJU.

Conforme explicado no ofício do Supremo Tribunal Federal, a proposta original apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça teve sua viabilidade afastada por alguns Tribunais em razão da falta de disponibilidade orçamentária.

O ofício solicita que os órgãos se manifestem acerca da disponibilidade orçamentária dessa proposta, impreterivelmente, até o dia 30 de maio de 2025, para subsidiar a deliberação dos ministros do STF em sessão administrativa.

Em matérias anteriores, o Sindjus já havia divulgado, após obter informações diretamente do DG do STF, que os diretores-gerais e secretários-gerais do PJU estavam se reunindo para tratar dessa questão e do reajuste para 2026. Segundo ofício, o texto da minuta do anteprojeto do AQ foi discutido em uma reunião entre eles ocorrida em 15 de maio de 2025, no Superior Tribunal Militar.

O Sindjus vai seguir acompanhando com muita atenção essas movimentações, reunindo-se com representantes das Administrações e pressionando pela implementação do AQ e em defesa do reajuste para todos em 2026 e da reestruturação das carreiras.

Fique atento aos nossos canais de comunicação, pois assim que houver uma informação definitiva sobre esses temas, divulgaremos todos os detalhes.

Confira AQUI o Ofício com a nova minuta de projeto de lei de AQ sugerida pelo Diretor-geral do STF.