Deputado Rafael Prudente apresenta requerimento de urgência ao PL 3084/2025 a pedido do Sindjus e coleta de assinaturas é intensificada

A mobilização em torno do Projeto de Lei 3084/2025, que trata da atualização do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), ganhou um novo impulso com a apresentação do requerimento de urgência pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), a pedido do Sindjus.

O projeto, protocolado na Câmara dos Deputados em 26 de junho, propõe alterações nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, com o objetivo de garantir justiça e valorização aos servidores por sua formação acadêmica e técnica. A proposta foi inicialmente aprovada no Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do PJU, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e posteriormente ajustada por diretores-gerais e secretários-gerais dos tribunais, sendo considerada viável do ponto de vista orçamentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, 136 assinaturas já foram coletadas. Para que o requerimento de urgência seja apresentado formalmente, são necessárias 257 assinaturas. O Sindjus tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional com uma grande força-tarefa parlamentar para garantir o apoio necessário e acelerar a tramitação da matéria.

Além do autor Rafael Prudente, o requerimento conta com a coautoria do deputado Murillo Gouvea e já recebeu a subscrição de diversos parlamentares, entre eles:

– Raimundo Santos

– Zé Haroldo Cathedral

– Isnaldo Bulhões Jr. – Líder do bloco da maioria (44 assinaturas)

– Daniel Almeida

– Capitão Augusto

– Sóstnes Cavalcante – Líder do bloco com 88 assinaturas

O apoio de líderes de blocos partidários amplia significativamente a base de sustentação da proposta. Destaca-se ainda o importante papel do deputado Rafael Prudente, que tem sido um grande parceiro do Sindjus em diversas pautas de interesse da categoria no Congresso Nacional, atuando com compromisso e responsabilidade na defesa dos servidores do PJU e MPU. O Sindjus agradece ao Deputado Rafael Prudente pela apresentação do Requerimento de Urgência, bem como por essa forte parceria que foi construída com o Sindjus ao longo desses anos e pela constante defesa da nossa categoria.

O Sindjus seguirá firme na articulação junto aos parlamentares para garantir a celeridade da tramitação e a aprovação desse projeto essencial para a valorização da carreira.

Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.