Conselho Deliberativo do Pró-Ser atende solicitação do Sindjus e ASSTJ e passa a reembolsar vacinas contra dengue e herpes zoster

O Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Sérgio Pedreira, respondeu ao requerimento administrativo conjunto do Sindjus e da ASSTJ, datado de 17 de janeiro de 2025, informando que o Conselho Deliberativo do Pró-Ser, em sessão realizada em 29 de abril de 2025, deliberou pela inclusão das vacinas contra dengue e herpes zoster na cobertura regular do Programa. A disponibilização se dará na modalidade de ressarcimento de despesas, respeitando os percentuais e regras de reembolso já vigentes para outros imunizantes.

A vacina contra a dengue estará acessível a todos os beneficiários do Pró-Ser, independentemente da idade, enquanto a imunização contra herpes zoster será destinada a indivíduos com 50 anos ou mais. Ambas seguem um esquema vacinal completo composto por duas doses, com reembolso de 70% para titulares e dependentes diretos, e 50% para dependentes indiretos.

Quanto às vacinas pneumocócicas, o Conselho Deliberativo decidiu suspender temporariamente a análise até a conclusão dos estudos conduzidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ. Segundo o comunicado do STJ, a medida se justifica pela insuficiência de dados epidemiológicos necessários para determinar a viabilidade econômica da inclusão, considerando que o público-alvo da imunização varia conforme condições clínicas que ainda não foram completamente mapeadas pelo Programa.

Para o Sindjus, a imunização preventiva deve ser encarada não apenas como um custo, mas como uma estratégia de gestão eficiente, capaz de reduzir despesas futuras relacionadas a internações e tratamentos médicos e hospitalares prolongados.

O Sindjus expressa seu reconhecimento ao Diretor-Geral do STJ, Sérgio Pedreira, pelo comprometimento com essa causa e parabeniza os avanços conquistados no âmbito do Conselho Deliberativo do Pró-Ser. No entanto, reforça a necessidade da inclusão das vacinas pneumocócicas na cobertura, considerando seu papel essencial na prevenção de infecções pulmonares.

O Sindjus informa que apresentou Requerimento juntamente com as Associações parceiras, para custeio ou reembolso das vacinas em todos os órgãos do PJU e MPU, e que está atuando para que sejam apreciados e deferidos com a maior brevidade possível.