Nesta quarta-feira, 25/03/2009, data que marca o Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, mais de 400 oficiais [estaduais e federais] estiveram presentes em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal [CDH], para discussão do direito à aposentadoria especial por atividade de risco, matéria englobada pelos PLS…

Nesta quinta-feira (26/3), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial e a Embaixada dos EUA realizam, em parceria, o projeto “Diálogos sobre racismo no Judiciário”. Farão parte dessa mesa redonda, o professor associado e diretor de pós-graduação do Departamento de Ciência Política…

No dia 20 de março, os coordenadores-gerais do Sindjus Roberto Policarpo e Ana Paula Cusinato reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bandarra, com o diretor-geral do órgão, Moisés Antônio de Freitas, e com outros representantes da administração. Cumprindo o prometido em uma reunião realizada no dia 4 de março com os servidores,…

Estão abertas as inscrições para o Concurso Literário do Superior Tribunal Militar que tem como tema de redação “Mulher: Sua história vale ouro”. O concurso é destinado a todas as servidoras do STM em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As inscrições podem ser feitas no protocolo do Superior Tribunal Militar que vai até a…

Dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ter pronta uma resolução que vai mudar os critérios de realização de concursos públicos para o ingresso na magistratura. Para receber críticas e sugestões ao texto com as mudanças propostas, clique aqui. A consulta pública estará disponível, na página do CNJ na Internet, a…

José Jorge de Carvalho PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA O Congresso Nacional está a um passo de aprovar a Lei de Cotas que obriga a todas as universidades federais a reservar metade de suas vagas do vestibular para candidatos da escola pública; e dentro desse conjunto, incluir negros e índios na proporção de sua representação…

O Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação em Material e Processual do Trabalho. O curso tem o objetivo de aprofundar a reflexão e a pesquisa em torno da legislação social e da proposta de realização dos ideais constitucionais ligados à área social, a partir da…

EMIR SADER Sociólogo Os trabalhadores foram e continuam sendo as vítimas privilegiadas das políticas neoliberais. A instauração do neoliberalismo se fez montado numa imensa virada na correlação de forças entre as classes fundamentais, com um aumento exponencial na apropriação do excedente pelo grande capital à custa dos trabalhadores. As formas foram múltiplas, pela combinação entre…

MAURÍCIO CORRÊA Advogado Um rapaz roubou uma aeronave no aeroclube de Brasília e a jogou contra o pátio de estacionamento de um shopping em Goiânia. Quis imitar os pilotos suicidas da catástrofe novaiorquina do World Trade Center. Por milagre, ninguém morreu, com exceção do piloto e sua filha. Tudo indica que a verdadeira intenção fosse…

SERVIDOR Com reajustes definidos, governo inicia discussão dos planos de carreira Com a decisão de manter o pagamento dos reajustes salariais, escalonados até 2011, o Governo Federal inicia uma nova etapa de negociação com os servidores públicos: a elaboração dos planos de carreira do serviço público. “Não se pode misturar as duas discussões, isso ficou…