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22 Abr. 2025

Notícias

Vitória: PLP 68/2024 é sancionado com isenção de IBS/CBS para entidades de previdência complementar fechada e planos de saúde de autogestão

O PLP n 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi sancionado nesta quinta-feira (16/01), pelo presidente da República, mantendo a isenção para planos de saúde e entidades de previdência complementar, conforme aprovado pelo Congresso Nacional, preservando assim a sustentabilidade dessas organizações, fundamentais para milhões de servidores públicos brasileiros. “O Sindjus, a Servir Brasil e o…

Assessoria jurídica do Sindjus ganha em primeira instância causa de servidor que ficou tetraplégico em acidente no estádio do Ceará Sporting Club

Flamenguista desde 1973, o técnico judiciário do TST, Roberto Santos França, perdeu as contas de quantas vezes saiu de Brasília para ir assistir jogos em outros estados. Durante suas férias em Fortaleza (CE), aproveitou para ir ao estádio de futebol “Castelão” assistir de perto o jogo entre Flamengo e Ceará Sporting Club. Devido à multidão…

Sindjus convida os servidores do PJU e MPU para os Jogos Abertos 2025

No dia 8 de fevereiro, a partir das 7h30, no Clube do TCU, acontecerão os Jogos Abertos 2025, reunindo associados e filiados às entidades organizadoras (ASCTU, Sindjus, Sindilegis, Astrisutra e Assecon), com objetivo de estimular a saúde física, mental e social, bem como o congraçamento dos servidores. São diversas modalidades, como: Futebol Society, Beach Tennis…

Sindjus e entidades que compõem o Instituto Servir Brasil assinam nota em defesa da isenção para planos de saúde e entidades de previdência complementar no PLP 68/2024.

O Sindjus, em conjunto com o Instituto Servir Brasil, está na luta pela sanção do PLP 68/2024, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece que as entidades de previdência complementar fechada não serão contribuintes do IBS e da CBS, exceto no caso de descumprimento dos requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional. Importante…

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