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18 Abr. 2025

Notícias Inclusão

STJ adota manual para atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O manual foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover os direitos dessas pessoas em todo o Poder Judiciário. O guia…

Câmara aprova prazo indeterminado a laudo atestando autismo. Sindjus segue na luta pela aprovação do PL no Senado e pela humanização das perícias

No dia 10 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4402/16, que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), representando uma vitória importante. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a…

Sindjus-DF defende jornada especial para (pais de) deficientes no CNJ

Há muito tempo, o Sindjus-DF tem lutado para garantir a jornada especial para servidores com deficiência e pais de pessoas com deficiência em todo o âmbito do Poder Judiciário e Ministério Público, tendo inclusive defendido essa causa, a nível nacional, em plenárias e congressos da Fenajufe. Fazendo um trabalho estratégico junto às administrações, o Sindicato…

SINDJUS-DF PARTICIPA DO “1º ENCONTRO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO” NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

O Coordenador Geral Chico Vaz e a Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Gisele de Fátima Sérgio, participaram do “1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Desafios e oportunidades para implementação da legislação”, realizado no Superior Tribunal de Justiça. Simone(STJ), Chico Vaz(Sindjus), Ministra Nancy Andrighi(STJ), Lima(Assajus), Gisele Sérgio(STJ). Além da presença de desembargadores, juízes, procuradores, advogados,…

Sindjus-DF participa de ato para sanção do projeto que inclui autistas no Censo 2020

No final da tarde do dia 03 de julho (terça-feira), representantes do Núcleo de Inclusão do Sindjus-DF e do Moab, juntamente com (pais de) autistas, realizaram o ato “Sanciona, Presidente!”, em frente ao Palácio do Planalto, com objetivo de pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o PLC que inclui perguntas sobre autismo no censo…

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