Como já informado pelo Sindjus-DF, milhares de filiados começaram a ser contemplados com a execução do RRA, de modo que valores referentes à Ação de Restituição do Imposto de Renda (RRA) de alguns beneficiários já se encontram disponíveis para saque. No entanto, é importante lembrar que, como se trata de Restituição de Imposto de Renda,…
Tendo em vista o expressivo número de ligações para esclarecer dúvidas e obter informações sobre a Ação do RRA, o Sindjus-DF, objetivando melhor atender os seus filiados, criou um canal exclusivo no WhatsApp para a demanda. Enviando mensagem do seu WhatsApp para o telefone (61) 3212-2699, informando o seu nome completo, CPF e órgão; além…
O advogado do Sindjus-DF Marlúcio Lustosa concedeu entrevista sobre o RRA e esclareceu as principais dúvidas dos filiados. Confira Como foi o andamento do processo até, finalmente, o pagamento? R: Essa ação vem se desenrolando desde junho de 2011 e então, em 2018, houve o trânsito em julgado. Em 2019 nós começamos as execuções de…
O Sindjus-DF informa aos seus filiados que, depois de muita luta, esforço e dedicação por parte do Escritório Jurídico Ibaneis Advocacia e Consultoria e da Diretoria do Sindicato, o RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), reconhecido na Ação Coletiva 32789-86.2011.4.01.3400/5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, começou a ser pago via depósito judicial, conforme Requisições de…
Como já informado, em setembro de 2020, a União ajuizou ação rescisória perante o TRF da 1ª Região contra a vitória obtida pelo Sindjus-DF no processo sobre a correção de 13,23% da remuneração em favor dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (ação coletiva nº 0033198-04.2007.4.01.3400). Na ação, a AGU insiste em…
Quer saber o andamento dos processos que tratam do RRA e Quintos? O Sindjus-DF realizou entrevista exclusiva com o advogado Marlúcio Lustosa, do escritório Ibaneis Rocha, que trouxe detalhes importantes das demandas e a previsão dos próximos passos. Os valores atualizados de 2013 a 2021 dos Quintos já estão disponíveis na área restrita do site…
Em 2018, transitou em julgado a sentença da ação coletiva nº 0032411-43.2005.4.01.3400 (2005.34.00.032759-4), da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, ajuizada pelo Sindjus-DF. A sentença, que beneficia os servidores vinculados aos órgãos do Poder Judiciário no Distrito Federal, afastou a incidência do imposto de renda sobre os valores pagos a título de auxílio pré-escolar e…
Mesmo com o avanço da pandemia do Novo Coronavírus, o SINDJUS/DF continua trabalhando para garantir celeridade na tramitação dos processos judiciais de interesse da categoria que representa, conforme se verifica na atualização abaixo: RRA Na presente ação foi deferida devolução das diferenças do Imposto de Renda recolhido a maior dos filiados/contribuintes sobre rendimentos pagos acumuladamente…
AGU pretende rediscutir a sentença transitada em julgado em favor dos servidores do Judiciário e Ministério Público do DF A União ajuizou ação rescisória com pedido liminar perante o TRF da 1ª Região contra a vitória obtida pelo Sindjus-DF no processo sobre a correção de 13,23% da remuneração em favor dos servidores do Judiciário e…
