Recentemente, o Sindjus divulgou uma matéria completa explicando que a juíza da 5ª Vara Federal da SJDF determinou a migração de todas as requisições aptas no sistema SIREA, retomando, assim, o prosseguimento da execução do RRA. Se você ainda não leu, confira a matéria AQUI. E agora, o Sindicato, informa que em razão desse avanço,…
O Sindjus esclarece que os cálculos dos 13,23% referentes aos servidores da Região Norte (exceto o Tocantins, cuja base de dados financeiros já foi solicitada), da PGR/MPF, MPDFT e MPM, e os que possuem passagens por mais de um órgão do PJU ou MPU da base do sindicato e já apresentaram as fichas financeiras desses…
Esse informe é destinado aos filiados dos seguintes órgãos: STJ, CNMP, CNJ, TRF1, TRT10, TSE, STM, TJDFT, MPT, TRE/DF, JF/DF, CJF, TST e STF, pois os filiados desses órgãos já receberam por email os cálculos e o formulário para envio da documentação. Os filiados dos demais órgãos não se enquadram neste prazo de 31 de…
Sindicato alerta que eventual interferência de outras entidades nesse processo irá tumultuar e prejudicar o desfecho da execução dos 13,23%! Como é do conhecimento de todos, o Sindjus hoje está lutando contra a ação rescisória ajuizada pela União em 2020 que busca rescindir a vitória obtida pelo sindicato com o trânsito em julgado no processo…
O Sindjus atua com muita determinação para garantir os direitos de seus filiados, inclusive, na área jurídica. Nos últimos anos, fruto desse protagonismo do Sindicato, conquistamos uma série de avanços e vitórias importantes que fizeram a diferença na vida de muitos filiados. Com o objetivo de informar e atualizar os filiados sobre essas conquistas e…
O Sindjus atua com muita determinação para garantir os direitos de seus filiados, inclusive, na área jurídica. Nos últimos anos, fruto desse protagonismo do Sindicato, conquistamos uma série de avanços e vitórias importantes que fizeram a diferença na vida de muitos filiados. Com o objetivo de informar e atualizar os filiados sobre essas conquistas e…
O Sindjus encaminhou ofício aos órgãos do Poder Judiciário, requerendo a conversão da licença-prêmio em pecúnia para todos os servidores, em atividade ou não, independentemente de requerimento administrativo. O pedido é inspirado em recente decisão do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que autorizou edital abrindo prazo para servidores do Ministério Público da União que tivessem…
Os filiados do Sindjus que têm assegurado o direito a executar os passivos referentes à restituição de imposto de renda retido sobre o auxílio-creche por meio de cumprimento da sentença devem se apressar. Isso porque faltam 4 meses para o fim do prazo prescricional, isto é, para encerrar a possibilidade de ajuizamento de novas execuções…
O Sindjus protocolizou, nesta terça-feira (29/11), ação ordinária coletiva, com pedido de tutela de urgência, contra a União Federal, para prorrogar o prazo para migração ao RPC que vence às 23h59 de hoje (30/11), de acordo com a Lei nº 14.463/22. A justificativa do Jurídico do Sindjus é que o servidor precisa decidir sobre a…
A execução dos 13,23% de vários grupos compostos por filiados do STJ já foi distribuída, significando que o trabalho desenvolvido pela Diretoria do Sindjus-DF, juntamente com os escritórios Ibaneis Advocacia, Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues e a equipe de calculistas do Sindicato, está dando resultado. Estamos avançando e fazendo história! Importante esclarecer que o STJ foi…
