O Departamento Jurídico do Sindjus vai muito além de processos e petições. O setor se destaca por um trabalho silencioso, mas profundamente humano, marcado por acolhimento, empatia e cuidado aos servidores aposentados e àqueles que enfrentam situações de invalidez. Cada atendimento é realizado com escuta ativa, sensibilidade e, sobretudo, carinho. Para o Sindjus, estar ao…
O Sindjus informa que não haverá expediente na sede do Sindicato nestas quarta-feira (1º/11) e quinta-feira (2/11), a exemplo dos órgãos do PJU e MPU, em razão dos feriados do Dia de Todos os Santos e Finados. Na sexta-feira (3/11) o Sindicato retomará as atividades, funcionando normalmente. Desejamos um ótimo feriado aos servidores do Poder…
De 23 a 27 de outubro, aconteceu a edição 2023 do Fest Saúde, o Festival da Saúde Total do TJDFT, com o tema: ser, aprender e transcender. Trata-se de uma iniciativa do Programa de Qualidade de Vida do TJDFT – Pró-Vida, da Secretária de Saúde (SESA) do tribunal e da Escola de Magistratura do DF….
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de Súmula Vinculante nº 128 com o seguinte teor: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%’ aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal na Lei 10.698/2003 e na Lei 13.317/2016”. O Sindjus-DF irá habilitar-se no processo para demonstrar…
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reputou inviável a concessão de registro sindical ao SINAJUS – Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, porque essa concessão redundaria em violação aos princípios da unicidade e anterioridade sindical, diante do fato de que já existe sindicato anteriormente criado na…
O Sindjus-DF informa aos seus filiados que, em recente decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação nº 24.965, de relatoria do ministro Marco Aurélio, restou evidenciado que o artigo 6º da Lei nº 13.317/2016 reconheceu a procedência do direito ao reajuste de 14,23% (13,23%), afastando o obstáculo da Súmula Vinculante nº 37/STF (veja…
O Sindjus-DF informa aos seus filiados que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu em sede de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (PUIL nº 60/RN) a matéria relacionada ao direito de reajuste em 14,23% (13,23%), oriundo do artigo 1º da Lei nº 10.698/2003. O Sindjus-DF já solicitou seu ingresso como interessada no feito, observando as…
O Sindjus-DF enviou a todos os tribunais e órgãos do MPU requerimento administrativo reivindicando o reajuste dos auxílios alimentação e creche, considerando as perdas inflacionárias verificadas no último período. Na argumentação, o sindicato ressalta que os dois auxílios percebidos pelos servidores estão defasados, com perdas reais em face da variação inflacionária. O sindicato enfatiza, também,…
A Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ enviou esta semana ao Sindjus-DF informações a respeito dos servidores que têm direito a receber os passivos dos quintos. Desde 2013 o sindicato vem cobrando, reiteradas vezes, as informações ao tribunal, mas somente agora os dados finalmente foram liberados. O Sindjus-DF já enviou todas as informações ao…
A 5ª Vara Federal julgou procedente ação coletiva protocolada pelo Sindjus-DF (32789-86.2011.4.01.3400), que garante, aos seus filiados, a devolução do Imposto de Renda retido na fonte no período de 2006 a 2010, cuja tributação deu-se pelo regime de caixa. Entenda o caso O Sindjus explica que até o advento da Lei nº 12.351, de 22…
