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19 Abr. 2025

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Café com Diálogo: Sindjus recebe DG do STJ para discutir demandas da categoria e o futuro da nossa carreira

abr 1, 2025

Na última quarta-feira (26/2), o Sindjus registrou a visita do Diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Pedreira, à sede do Sindicato. Essa visita vem reforçar as relações interinstitucionais e manter um canal aberto de diálogo permanente, bem como demonstra a respeitabilidade do Sindjus perante as instituições.

A reunião, que integra o projeto “Café com Diálogo” — espaço onde o Sindjus recebe parlamentares, autoridades e formadores de opinião para debater temas estratégicos — foi muito positiva, com avanços concretos e em um clima de colaboração e otimismo com o resultado dos próximos passos no andamento e acolhimento dos pleitos da categoria.

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Pelo Sindjus, estiveram presentes o presidente Costa Neto, a vice-presidente Gisele Sérgio, e os diretores Ednete Bezerra, Francisco Vaz e Alcides Carvalho. O diretor-geral Sérgio Pedreira veio acompanhado da chefe de gabinete, Sueli Cristina Moreira, da assessora Juliana Fernandes Cardoso, e do coordenador de Pagamento, Marcelo de Assis, representando o SGP do STJ, Octávio Nenevê. Presentes também na reunião representantes da Associação de Servidores do STJ (ASSTJ), o presidente Vinícius Couto, e o vice-presidente Montgomery Muniz, além do presidente da Associação de Aposentados (ASAJUS), Francisco Lima.

Pautas Prioritárias:

Reajuste 2026 e Novo PCS

O Sindjus reforçou a urgência de um reajuste linear em 2026 para todos os servidores da categoria, analistas, técnicos e auxiliares, ativos e aposentados, buscando repor parte das perdas salariais e fortalecer o futuro Plano de Reestruturação de Carreiras (2027-2030). A proposta visa garantir justiça e equidade, aproveitando ao máximo o orçamento disponível.
“Nosso objetivo é assegurar que os servidores tenham suas carreiras valorizadas e seu poder de compra restabelecido e assegurado, pois os últimos reajustes repuseram apenas parcialmente as perdas inflacionárias. O apoio do STJ é essencial para avançarmos rumo a um índice de reajuste superior a inflação em 2026”, afirmou Costa Neto, presidente do Sindjus.
Costa Neto ainda apresentou ao DG do STJ as premissas aprovadas durante o 10º Congresso Extraordinário do Sindjus, realizado em novembro de 2024, enfatizando a primeira delas: “Reposição integral das perdas inflacionárias para todos os segmentos da categoria”. A luta do Sindjus pelo reajuste em 2026 reflete a necessidade da categoria de ter uma nova recomposição salarial antes de se avançar com a reestruturação da carreira no período de 2027 a 2030.
No Congresso, foram apresentados e colocados para votação os modelos de reestruturação baseados em VB + GAJ (tradicional), Subsídio e GD, tendo o primeiro modelo, baseado em VB + GAJ, sido definido como prioritário para defesa junto aos órgãos do PJU e encaminhamento ao Congresso Nacional.
A diretora de Administração e Finanças do Sindjus, Ednete Bezerra, reforçou que a entidade defende um reajuste linear para todos os servidores em 2026, com o objetivo de repor parte das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos. “É essencial garantir que todos os servidores sejam contemplados de forma equitativa, assegurando a valorização da nossa categoria”, afirmou.
Além de evitar o aumento da defasagem salarial da nossa categoria, o reajuste em 2026 é providencial para construir uma recomposição salarial mais efetiva na próxima janela, de 2027 a 2030, com a implantação do novo PCS, de modo a recompor as perdas e garantir aumento real para todos, bem como promover a correção de algumas distorções nas carreiras e a volta da sobreposição para uma diminuição possível na relação remuneratória entre os cargos.

Haverá em breve duas novas reuniões entre diretores-gerais e o compromisso de termos um reajuste em 2026 está bem encaminhado.

O Sindjus solicitou a realização de uma nova reunião com o DG do STJ e integrantes da Administração do Tribunal para apresentar detalhadamente a proposta de reestruturação das carreiras aprovada no 10⁰ Congresso, inclusive com a participação do consultor Luiz Alberto dos Santos, especialista em Carreira e Orçamento.

Auxílio-Alimentação Confirmado para 1⁰ de abril
Depois de uma intensa luta desenvolvida pelo Sindjus, o pedido do Sindicato de reajuste do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.784,42 foi atendido e confirmado para já entrar em vigor em 1⁰ de abril, de acordo com a Portaria Conjunta nº 3, equiparando-se, portanto, ao valor praticado pelo STF, TCU e Senado Federal.
O presidente Costa Neto fez questão de agradecer, mais uma vez, o empenho do DG do STJ no atendimento ao pleito do Sindjus, com a viabilização do novo valor desse benefício. “Foi uma importante vitória, capitaneada pelo Sindjus, que acreditou e lutou em várias frentes por essa equiparação. A categoria que estava descontente com o primeiro reajuste, baseado no índice do IPCA, comemora essa equiparação”, exclamou Costa Neto.

Auxílio-Nutrição para Aposentados
O Sindjus defendeu com ênfase a criação do Auxílio-Nutrição, essencial para garantir dignidade aos servidores aposentados, que enfrentam dificuldades com a alta dos preços dos alimentos. Os representantes do Sindicato explicaram que ao se aposentar o servidor sofre uma série de perdas que compromete o seu orçamento e a sua saúde financeira, precisando se adequar a uma nova realidade. Muitos se sentem abandonados, desvalorizados, preteridos. “Precisamos honrar tudo o que os aposentados fizeram pelas instituições e pela sociedade, garantindo-lhes um auxílio que permita a eles viverem com dignidade e valorização”.
A pauta foi recebida com atenção e sensibilidade pela Diretoria-Geral, que ficou de debater o tema com os Diretores-gerais.

Trabalho Híbrido no STJ
Outro destaque na reunião foi a defesa do trabalho híbrido, seguindo a IN CNJ nº 98/2024. O Sindjus já havia encaminhado requerimento sobre o tema em junho/2024, salientando que o efetivo de servidores em trabalho híbrido está excluído do percentual máximo de 30% determinado pela Resolução nº 481 para servidores em teletrabalho.
O Sindjus defendeu o trabalho híbrido como uma forma de contemplar a demanda dos servidores que ficaram de fora do teletrabalho e podem conciliar, através desse modelo híbrido, o trabalho presencial com o home office, sem prejuízos ao Tribunal.
O DG do STJ afirmou que a medida pode ser a solução de muitos problemas, mas que o tema objeto do requerimento do Sindjus está sob análise do presidente.

Adicional de Atividade Penosa
Defendendo uma pauta muito importante para os servidores da região Norte, o Sindjus defendeu junto ao DG do STJ a necessidade da regulamentação do Adicional de Atividade Penosa no âmbito do Judiciário. Explicou que o Ministério Público da União já implementou esse adicional há mais de uma década. A Defensoria Pública da União adotou o Adicional de Atividade Penosa há cinco anos. Os militares das Forças Armadas, desde o ano 2000, recebem um adicional semelhante. E a Resolução CNJ nº 557/2024 estabeleceu aos magistrados a percepção de Adicional de Penosidade/Localidade. Portanto, por uma questão de isonomia os servidores do PJU necessitam ter esse adicional regulamentado.
Costa Neto discorreu sobre a alta rotatividade de servidores em comarcas do interior e em regiões mais inóspitas, sendo fundamental o PJU instituir mecanismos de incentivo à permanência de servidores nesses locais de trabalho. “É importante para a sociedade, para garantir o acesso de mais cidadãos à Justiça, bem como para valorizar os servidores que estão trabalhando em localidades que têm dificuldade de manter seus quadros”.
Os dirigentes enfatizaram que já levaram essa discussão ao STF, ao CNJ e ao Fórum de Carreira e também conseguiram articular a apresentação e o acolhimento de emendas ao PL 429/2024, que se encontra atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para viabilizar o Adicional de Atividade Penosa.

Parceria que Fortalece a Categoria!
O presidente Costa Neto agradeceu em nome de toda Diretoria a visita do Dr. Sérgio Pedreira à Sede do Sindjus, e destacou o clima de cordialidade nas reuniões realizadas no STJ, momentos em que o Sindjus sempre é bem recebido, com respeito e disposição para o diálogo. Também destacou a parceria com a ASSTJ e ASAJUS, importantíssima para o fortalecimento das nossas lutas.
“A visita do Dr. Sérgio Pedreira demonstra o compromisso do STJ com o diálogo permanente com a representação da categoria. Foi uma reunião muito produtiva e que pavimentou o caminho para outras, que certamente acontecerão em prol da discussão e efetivação da pauta da categoria. Agradecemos a presença do DG do STJ no projeto ‘Café com Diálogo’ do Sindjus, pois acreditamos que é através do diálogo e debate construtivo que avançamos em direção à efetivação dos pleitos da categoria”, afirmou Costa Neto.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato! 

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