A pedido do SINDJUS, deputado Rafael Prudente já apresentou dois requerimentos para acelerar tramitação do PL 3084 (AQ)

O SINDJUS segue atuando de forma estratégica pela aprovação do Projeto de Lei nº 3084/2025, que trata da atualização do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). A proposta modifica os artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, promovendo valorização da qualificação profissional.

A pedido do SINDJUS, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou, no dia 24 de julho, requerimento de urgência urgentíssima à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. “Trabalhamos conjuntamente com o deputado Rafael Prudente para reunir as 257 assinaturas necessárias e protocolizar o Requerimento de urgência para que o projeto seja levado diretamente à votação no Plenário,” destacou o presidente do SINDJUS Costa Neto.

Além disso, no dia 9 de setembro, também por solicitação do Sindicato, o parlamentar apresentou requerimento para inclusão do PL 3084/2025 na Ordem do Dia do Plenário, reforçando o compromisso com a celeridade da tramitação.

O projeto foi recebido pela Câmara em 26 de junho, após seu envio pelo STF. Após ser aprovada inicialmente no Fórum de Discussão Permanente do PJU, a proposta passou por ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou sua viabilidade orçamentária antes de encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

O deputado Rafael Prudente tem feito um importante trabalho e se mostrado um aliado fundamental e permanente na defesa das pautas da categoria, atuando em conjunto com o SINDJUS para garantir avanços concretos no Legislativo.

O SINDJUS trabalha de verdade pelo fortalecimento da nossa categoria. E é sempre importante e merecido destacar quem realmente faz um trabalho sério, dedicado e comprometido com os servidores do PJU e MPU, atuando diuturnamente pela construção de futuras conquistas.