A pedido do SINDJUS, Deputado Rafael Prudente envia Ofício à PGR em defesa da isonomia remuneratória entre MPU e PJU

O trabalho legislativo do SINDJUS ganhou ainda mais força com o apoio do deputado federal Rafael Prudente (MDB/DF). Atendendo à solicitação do sindicato, o parlamentar encaminhou, na quarta-feira (10/09), o Ofício nº 160/2025 ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, requerendo providências imediatas da Procuradoria-Geral da República no sentido de assegurar a preservação da histórica isonomia remuneratória entre os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Poder Judiciário da União (PJU).

No documento, Rafael Prudente destaca que, em sessão administrativa realizada em 28 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal aprovou proposta de reestruturação remuneratória para os servidores do Judiciário, estabelecendo reajustes de 8% em 2026, 8% em 2027 e 8% em 2028, totalizando 25,97%. O parlamentar alerta que há risco de o MPU não acompanhar esses percentuais, o que romperia uma tradição de mais de três décadas de simetria entre as carreiras.

O ofício ressalta que a manutenção da isonomia não é apenas uma questão de justiça e de respeito à história das carreiras, mas também essencial para a força política conjunta das categorias na defesa de suas demandas perante o Congresso Nacional. Além disso, lembra que o SINDJUS já protocolou na PGR requerimento administrativo, instruído com estudo jurídico e técnico-orçamentário, comprovando a viabilidade financeira da recomposição salarial nos moldes aprovados pelo STF.

O deputado também sugeriu, no documento, que seja realizada audiência entre a PGR e representantes do SINDJUS, de forma que a entidade possa apresentar presencialmente os fundamentos técnicos e jurídicos que justificam a necessidade da simetria remuneratória entre o MPU e o PJU, com reajuste de 25,97% em três parcelas de 8% para 2026, 2027 e 2028, e a reestruturação do AQ.

O presidente do SINDJUS, Costa Neto, destacou a relevância da iniciativa, “A atuação do deputado Rafael Prudente reforça ainda mais a mobilização do SINDJUS em defesa da simetria entre os servidores do MPU e do PJU. Essa união é fundamental para garantir respeito, valorização e justiça para todos. Exigimos simetria: 8+8+8+AQ já! Envia o PL, Gonet!”.

Com mais esse passo, o Sindjus reafirma sua estratégia de atuação firme e articulada junto ao Parlamento e à Procuradoria-Geral da República, sempre em defesa da categoria. A parceria com o deputado Rafael Prudente se soma ao esforço coletivo da entidade e dos servidores, demonstrando que a mobilização é o caminho para assegurar conquistas históricas e justas.

EXIGIMOS SIMETRIA ENTRE O MPU E PJU. 8+8+8+AQ JÁ! ENVIA O PL, GONET!