Atendendo a pedido do SINDJUS E ASSEJUMI, Conselho Deliberativo do PLAS/JMU aprova redução da coparticipação para beneficiários neurodivergentes e avalia novas medidas

O Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) aprovou, em sua 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 21 de agosto, a redução da coparticipação de 20% para 10% nos tratamentos contínuos de beneficiários neurodivergentes, como pessoas com TEA, TDAH, transtornos motores, paralisia cerebral, transtornos mentais graves e epilepsia mioclônica juvenil.
A medida foi tomada após análise de requerimento apresentado pelo SINDJUS em conjunto com a ASSEJUMI, no dia 19 de agosto, solicitando isenção ou redução da coparticipação para esse público. Segundo o levantamento apresentado na reunião, cerca de 30 beneficiários dependentes foram identificados como usuários recorrentes desses tratamentos, o que gerou discussões sobre o impacto social e financeiro para os titulares.
Durante o encontro, foram debatidas alternativas como a redução para 5% ou até mesmo a isenção total, mas a proposta aprovada foi a de redução para 10%, válida para todos os procedimentos relacionados aos beneficiários em questão. Também foi sugerida a criação de um cadastro específico, com controle mais apurado e análises individuais para concessão do benefício.
A decisão, no entanto, não é definitiva. O tema voltará à pauta na próxima reunião do Conselho, prevista para novembro de 2025, quando serão apresentados dados mais detalhados sobre os beneficiários, projeções de uso e impactos financeiros. A partir dessa nova análise, a taxa poderá ser mantida no percentual atual de 10%, reduzida para 5%, ampliada novamente para 20% ou até mesmo concedida a isenção da coparticipação.
O SINDJUS e a ASSEJUMI vão seguir atuando pela isenção da coparticipação.
No ofício encaminhado às entidades, o Presidente do Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, destacou que a gestão do plano tem se mostrado sensível ao tema e vem adotando medidas para melhorar o atendimento aos beneficiários neurodivergentes, tais como: credenciamento de clínicas especializadas; agilidade nas autorizações e reembolsos; atendimento via call center 24h por dia, 7 dias por semana.