set 17, 2025
Não há mais espaço para tergiversar. O Supremo Tribunal Federal já fez sua parte: aprovou, em sessão administrativa, o reajuste de 25,97% para os servidores do Poder Judiciário da União, distribuído em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8% nos anos de 2026, 2027 e 2028, além da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ). Agora, é hora de cobrar ações por parte do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público para seguirem o mesmo caminho.
SINDJUS, ASMPF, ASEMPT e ASMIP exigem simetria. As carreiras são equivalentes, os desafios são semelhantes, e a dedicação dos servidores é igualmente essencial para o funcionamento das instituições e do Sistema de Justiça. A paridade entre PJU e MPU não é uma novidade, é um princípio que sempre foi aplicado e que precisa continuar sendo respeitado.
A ausência de posicionamento claro por parte da Procuradoria-Geral da República sobre a concessão de reajuste e a reestruturação do AQ nos mesmos moldes do PJU tem gerado insegurança, apreensão e revolta entre os servidores. A categoria não aceita ser tratada como secundária. Os servidores do MPU e CNMP merecem ser respeitados e valorizados.
As entidades representativas se reuniram, se articularam e encaminharam pedidos de audiência aos principais dirigentes do MPU e CNMP. O recado é claro: queremos simetria com o PJU e não aceitaremos retrocessos. A mobilização está em curso, e será intensificada até que a isonomia seja acatada e garantida.
É preciso lembrar que o reajuste no PJU foi fruto de intensa mobilização, diálogo institucional e enfrentamento político por parte do SINDJUS e categoria. No MPU, o esforço para estabelecer um canal de diálogo e interlocução também foi feito, com solicitações de audiências e envio de propostas e estudos, mas até agora, a resposta é o silêncio. A simetria entre as carreiras é uma questão de Justiça.
A reestruturação do AQ e o reajuste de 25,97% são medidas essenciais para começar a reparar as perdas inflacionárias acumuladas e valorizar os servidores que dedicam suas vidas ao Ministério Público e CNMP com competência e compromisso.
A hora é agora. O respeito à simetria é o respeito à Constituição, à história das instituições e ao trabalho de milhares de servidores que precisam de valorização e não podem mais esperar. A inflação acumulada desde 2019 já passa dos 25%.
SINDJUS, ASMPF, ASEMPT e ASMIP conclamam todos os servidores do MPU e CNMP a se manterem mobilizados. A luta é legítima, urgente e necessária.
Pelo envio imediato por parte da PGR e do CNMP de anteprojeto de Lei ao Congresso Nacional com o reajuste e AQ dos servidores do MPU/CNMP, nos mesmos moldes do PJU. Não há espaço para diferenças de tratamento nem para retrocessos. O Procurador-Geral da República deve adotar as providências necessárias para que não seja quebrada a simetria e paridade entre as carreiras coirmãs.
Queremos Justiça. Queremos Isonomia. Queremos Respeito. Queremos Simetria!
Essa luta é de todos nós!
8+8+8+AQ JÁ! ENVIA O PL GONET!
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SINDJUS, ASMPF, ASEMPT e ASMIP