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11 Set. 2025

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SINDJUS e ASMIP se reúnem com Procurador-Geral de Justiça do DF em defesa da simetria entre MPU e PJU, para reajuste de 25,97%, em três parcelas de 8%, e reestruturação do AQ no MPU e CNMP

set 11, 2025

No fim da tarde desta segunda-feira (9/9), o SINDJUS e a ASMIP se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, e com a secretária-geral do MPDFT, Cláudia Tomelin. Também participou da reunião o promotor de justiça do MPDFT, Dr. Ruy Reis Carvalho Neto. O SINDJUS foi representado pelo presidente Costa Neto, e a ASMIP pelo presidente Márcio Rodrigues Lima e pelo diretor administrativo Elber Ferreira Marques.

A reunião teve como principal pauta a defesa da simetria entre MPU e PJU para concessão do reajuste de 25,97%, constituído em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8% nos anos de 2026, 2027 e 2028, e a reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O presidente do Sindjus, Costa Neto, destacou a urgência de manter a isonomia e paridade com o Poder Judiciário da União (PJU), que já obteve aprovação em sessões administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) para a recomposição salarial e para a reestruturação do AQ. Ele ressaltou que a ausência de providências por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) para seguir os mesmos parâmetros estabelecidos pelo STF tem gerado grande preocupação e insatisfação entre os servidores do MPU e do CNMP.

O Procurador-Geral de Justiça, Georges Seigneur, reconheceu a legitimidade do pleito e hipotecou seu apoio à proposta de reajuste salarial e de reestruturação do AQ pleiteada pelos servidores, destacando que é preciso garantir a valorização da carreira. Ele afirmou que o Ministério Público do DF e Territórios está ao lado dos servidores nessa luta e se colocou, juntamente com a secretária-geral Cláudia Tomelin, à disposição para atuar em favor da conquista desse índice para os servidores do MPU e CNMP.

“Estamos diante de um cenário que exige mobilização, unidade e muito diálogo. O SINDJUS, em conjunto com as associações parceiras, seguirá firme em defesa da simetria entre MPU e PJU, cobrando uma solução urgente da PGR e o envio imediato de projeto de lei ao Congresso Nacional. Nossos servidores do MPU e CNMP precisam ter reconhecido o direito ao mesmo reajuste já aprovado pelo STF para o PJU. É questão de justiça, isonomia e respeito com aqueles que se dedicam diariamente ao Ministério Público,” destacou Costa Neto, presidente do Sindjus.

O Sindjus, junto com ASMIP, Asempt e Asmpf, continuará mobilizado e ampliando o diálogo com autoridades para assegurar que os direitos dos servidores do MPU e do CNMP sejam efetivamente reconhecidos.

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