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Sindjus reforça atuação no CNJ pela aprovação da Política Nacional de Segurança e da Doutrina Técnico-Operacional da Polícia Judicial

ago 13, 2025

Dando continuidade ao trabalho de defesa da Polícia Judicial, o Sindjus se reuniu, na tarde desta terça-feira (12/08), com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira e Guilherme Feliciano. O encontro contou com a participação do diretor de Assuntos Jurídicos, Anderson Ferreira, que reforçou o pedido de apoio à aprovação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e da Doutrina Técnico-Operacional da Polícia Judicial, atualmente em análise no âmbito do Conselho.

Durante a reunião, Anderson Ferreira entregou memoriais e destacou o posicionamento firme do Sindjus em prol da valorização e do fortalecimento da Polícia Judicial, reafirmando o compromisso da entidade com a segurança institucional do Poder Judiciário e a proteção de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.

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O diretor também ressaltou o trabalho técnico e estratégico conduzido pelo Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ, sob a liderança do diretor Igor Mariano, que vem atuando de forma articulada e propositiva junto aos órgãos do sistema de Justiça para garantir avanços concretos à categoria.

Proposições apresentadas:

Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário

A proposta consolida princípios fundamentais como integração, interoperabilidade e prontidão institucional. O texto, já aprovado pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, representa um avanço essencial diante dos desafios atuais, especialmente após episódios que colocaram em risco a estabilidade das instituições democráticas. O Sindjus defende sua aprovação integral, assegurando segurança jurídica para a efetiva implementação.

Doutrina Técnico-Operacional da Polícia Judicial

Estruturada sobre três pilares – a Estratégia Nacional da Polícia Judicial, o Projeto Pedagógico Institucional da Academia Nacional da Polícia Judicial (ANPJ) e a Matriz Curricular Nacional – a doutrina eleva o padrão técnico e ético da atuação dos policiais judiciais, garantindo a uniformização da formação e do exercício profissional em todo o país. Para o Sindjus, sua aprovação é indispensável para consolidar um modelo de segurança institucional moderno, eficiente e alinhado aos melhores padrões.

Ambos os conselheiros receberam os memoriais e ouviram atentamente as justificativas apresentadas, comprometendo-se a analisar com atenção os argumentos e a importância das proposições.

O Sindjus seguirá atuando de forma incansável junto ao CNJ e demais instâncias competentes para assegurar que a Polícia Judicial tenha o reconhecimento e o respaldo institucional que merece, sempre em consonância com os princípios republicanos e a defesa do Estado Democrático de Direito.

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