O MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizou nessa terça-feira (08/4), mais uma reunião presencial e online com as entidades parceiras, entre elas, o Sindjus, que foi representado pela Vice-Presidente, Gisele Sérgio, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares, Chico Vaz, pelo diretor de Formação e Relações Sindicais, Antônio Alcides de Assis Carvalho e pela diretora de Administração e Finanças, Arlete Ribeiro.

O presidente do MOSAP, Edison Haubert, reforçou a necessidade de continuar a mobilização junto aos parlamentares. O diretor Chico Vaz destacou a interlocução do Sindjus através do Projeto Café com Diálogo, espaço criado no Sindicato para receber autoridades e parlamentes, para tratar de temas de interesse comum da categoria, bem como dos servidores públicos, a exemplo das recentes visitas do senador Izalci Lucas (PL-DF), dos deputados Cleber Verde (MDB-MA) e Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR), e do Diretor-Geral do STJ Sérgio Pedreira.

“Vivemos um momento propício para o diálogo, onde construímos pontes e abrimos portas para conversar com diversas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O presidente do Sindjus, Costa Neto, tem se reunido constantemente com parlamentares, ministros e demais autoridades do PJU e MPU, apresentando dentre outras, as pautas da categoria e do Mosap, sempre na busca de encontrar apoio para a causa dos aposentados e pensionistas”, lembrou Chico Vaz.

Chico Vaz destacou ainda, o apoio da base de representação do Sindjus nos Estados do Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal, com ênfase para o aumento de possível apoio dos parlamentares desses Estados, à nossa causa, na Câmara e Senado Federal.

“Hoje, além do Distrito Federal, o Sindjus representa os Estados do Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, o que se traduz num ganho político bastante considerável, pois dá um salto de 3 Senadores e 8 deputados, para 15 Senadores e 40 deputados, o que sem dúvida fortalece em muito o poder de articulação, aumentando as possibilidades de diálogo no parlamento, para apresentação das nossas pautas, no sentido de se capitanear apoio para os nossos projetos”, acentuou.

O Presidente do MOSAP, Edison Haubert, lamentou ainda não ter sido recebido pela presidência da república para tratar das demandas dos aposentados e pensionistas. “O presidente da república está com a popularidade baixa; as nossas propostas atendem a nossa base, sem onerar o governo”, disse.

Chico Vaz lembrou que “durante a campanha eleitoral, o presidente Lula manifestou a intenção de acabar com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, instituída em 2003, ainda no seu governo; que esta seria uma medida de caráter provisório, apenas para aquele momento da economia do país, mas que, entretanto, até hoje se perpetua, se tornando num confisco permanente.”

Manutenção dos votos da ADI 6254
A necessidade de manter os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à ADI 6254 voltou a ser discutida na reunião. O diretor de Formação e Relações Sindicais, Antônio Alcides de Assis Carvalho, ressaltou que a votação já possui parâmetros para ser encerrada. “Sou servidor do Judiciário há 30 anos e toda vez que um placar de uma votação alcança 6 votos, portanto a maioria, já se encerra a votação devido a proporcionalidade; a ADI 6254 já está em 7 a 3, falta apenas 1 voto, mas ainda não encerrou, o que é um absurdo. É necessário continuarmos nos mobilizando junto aos ministros para que estes não mudem seus votos”, disse.

Na reunião foi informado que, a pedido do Sindjus, o MOSAP enviou uma carta solicitando ao presidente do STF para que inclua a ADI 6254, na pauta de votações, no intuito de que seja finalizado, de uma vez por todas, esse julgamento. “Vamos continua lutando pela manutenção dos votos dos ministros, buscando o diálogo com os magistrados. Temos solicitações de audiências com eles e estamos aguardando”, destacou o presidente do MOSAP, Edison Haubert.

Manifestação
O presidente do MOSAP informou que alguns poucos representantes dos parceiros do Movimento, ventilaram a ideia de se fazer uma mobilização pela pauta da ADI 6254, mas que, entretanto, acreditava que o momento não era para se fazer esse tipo de mobilização; que iria manter a linha do diálogo, como sempre fez, por acreditar que esta via ainda é a melhor a ser tomada para o avanço dessa pauta.

Na mesma linha, asseverou Chico Vaz: “No momento não se vislumbra razão para esse tipo de manifestação; a mobilização se faz necessária apenas quando se fecham as portas do diálogo, o que não é o caso para o momento, pois até aqui estamos avançando, a exemplo das últimas reuniões com o Senador Izalci Lucas, com os deputados Cléber Verde e Stelio Dener, dentre outros, sem falar que já foram encaminhados alguns pedidos com perspectivas de agendamento de visitas a gabinetes de parlamentares para pedir apoio à nossa causa; portanto, não vejo razão para qualquer tipo de manifestação ostensiva por agora. Acredito ser mais eficaz para a ocasião, uma visitação a cada ministro do STF que já manifestou seu voto, no sentido de pedir que eles mantenham suas posições, bem como pedir que o ministro presidente do STF inclua o PL 6254 em pauta de julgamento, de uma vez por todas.”

O presidente do Sindjus, Costa Neto, reforça a necessidade da luta e informa que mantém um extenso cronograma de atividades de articulação junto aos parlamentares, ao Judiciário e MPU, em busca de assegurar o andamento das propostas de interesse da categoria, bem como dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, e aproveita para manifestar total apoio e confiança na Presidência do MOSAP e parabeniza toda sua direção, na pessoa do Dr. Edison Haubert, pela brilhante forma de condução dos trabalhos.

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