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27 Abr. 2025

RRA
Saiu proposta rebaixada para os servidores do MPU. Ato, hoje, às 14h30, na PGR

Saiu proposta rebaixada para os servidores do MPU. Ato, hoje, às 14h30, na PGR

ago 21, 2015

ENFIM SAIU A PROPOSTA : não terão aumento; muito pelo contrário, redução de salários!
Com muita indignação!

Foi assim que os servidores do MPU no DF receberam a notícia da reunião realizada pelo Conselho de Assessoramento Superior do MPU – CASMPU, no dia de ontem (20/08), já tornada pública pela Secretaria de Comunicação da PGR, acerca da propositura de um substitutivo ao PLC 41/2015.

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A proposta de reajuste dispensa maiores comentários. É similar àquela enviada pelo MPOG aos servidores do Poder Judiciário da União e já convertida no “PL bastardo de nº 2648/2015” na Câmara dos Deputados. O “aumento” na remuneração outrora proposta não repõe sequer as perdas decorrentes da inflação dos últimos anos, surrupia (absorve) os 13,23% e parcela em 8 vezes a aplicação do reajuste.

Definitivamente. Não é uma proposta séria.

Na avaliação do Conselho de Assessoramento Superior, no entanto, “o texto proposto contempla importantes avanços no plano de cargos e salários dos servidores”.
Importante enfatizar que na reunião do CASMPU em momento algum se registrou o verdadeiro rechaço que esta velha (e insistente) proposta tem no âmbito das entidades representativas dos servidores. É do conhecimento de todos que, em consultas realizadas Brasil afora, a maioria esmagadora dos servidores já rejeitaram essa proposta rebaixada e humilhante.
Pior que isso é o CASMPU trabalhar com dados distorcidos da realidade, uma vez que, aponta a data do dia 21 de agosto como o prazo final para a comunicação da decisão ao Poder Executivo (em razão da necessidade de inserção dos créditos orçamentários relativos à proposta). Isso é falso! O dia 21 de agosto é a data limite, tão somente, para o envio de um novo PL. O substitutivo, por outro lado, pode ser apresentado diretamente no Plenário do Senado no momento da votação do PLC 41/2015 ou noutro momento que se julgar conveniente.

Enfim, estamos na iminência do PGR enviar a proposta de substitutivo ao Congresso Nacional. No ato de protesto realizado ontem (20/08) na PGR decidimos entrar de vez na greve e pressionar para que o Procurador-
Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, não envie proposta alguma antes de ouvir os representantes das entidades representativas dos servidores.

Desta forma, o SINDJUS, ASEMPT, ASMIP e ASMPF estão convocando todos os servidores do MPU no DF para um grande ato a ser realizado hoje na PGR, ás 14h30.

Em contato prévio com o Dr. Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais da PGR, há a disposição da Administração em receber os representantes das entidades para maiores esclarecimentos e diálogo.

Precisamos fazer muito barulho e greve para abortar esse substitutivo desde sua origem.

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